As crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos e respeitados pela sociedade e pelo Estado.
No Brasil, existem diversos programas governamentais que visam garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Entre eles, a saúde, a educação, a assistência social, a cultura, o lazer, a convivência familiar e comunitária, entre outros.
Neste artigo, vamos conhecer alguns desses programas e como eles contribuem para o desenvolvimento integral desse público.
Direitos das crianças e adolescentes: Programa Saúde na Escola (PSE)
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação que busca promover a saúde e a prevenção de doenças entre os estudantes da educação básica pública.
O PSE realiza ações de promoção da saúde, prevenção da violência, alimentação saudável, atividade física, saúde bucal, saúde ocular, saúde auditiva, saúde mental, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e gravidez na adolescência, entre outras.
Além disso, também busca fortalecer o vínculo entre as escolas e as unidades básicas de saúde, facilitando o acesso dos estudantes aos serviços de saúde.
Programa Bolsa Família (PBF)
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O PBF visa garantir o direito à alimentação, à educação e à saúde das famílias beneficiárias, bem como promover a inclusão social e produtiva.
Sendo assim, para receber o benefício, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades relacionadas à frequência escolar das crianças e dos adolescentes. Além disso, ao acompanhamento da saúde das gestantes, das nutrizes e das crianças menores de sete anos, à vacinação das crianças e à participação em atividades socioeducativas.
Direitos das crianças e adolescentes: Programa Criança Feliz (PCF)
O Programa Criança Feliz (PCF) é um programa de atenção integral à primeira infância que visa apoiar o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos de idade que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O PCF realiza visitas domiciliares semanais às famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desse modo, oferecendo orientações sobre cuidados com a saúde, a nutrição, a higiene, a estimulação cognitiva e afetiva.
Além disso, também busca fortalecer os vínculos familiares e comunitários e facilitar o acesso das famílias aos serviços públicos.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa que visa ampliar as oportunidades educacionais e profissionais dos jovens e adultos brasileiros.
O programa oferece cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica em diversas áreas do conhecimento, em parceria com instituições públicas e privadas de ensino. O Pronatec também oferece bolsas para estudantes do ensino médio da rede pública que desejam cursar o ensino técnico integrado ou concomitante ao ensino médio.
Por isso, o Pronatec busca qualificar os jovens e adultos para o mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
Por isso, é importante que todos nós sejamos conscientes do nosso papel na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
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