Transição do governo: você está acompanhando nos jornais?

Atualmente esse é o temo que mais se ouve falar, mas o que significa uma transição de governo. Saiba mais.

A transição de governo garante uma mudança presidencial mais organizada e tranquila
A transição do governo já iniciou com 50 nomes coordenados por Geraldo Alckmin

Iniciou uma transição de governo para que em 2023 um novo governo assume o Palácio do Planalto, em Brasília. Para isso uma equipe está na construção de uma transição efetiva, ou seja, um grande grupo de especialistas é responsável por preparar a nova presidência.

Dessa forma, a preparação para um novo governo envolve análise documental, pesquisa de gastos financeiros, funcionamento de órgãos e entidades que fazem parte da administração pública do atual presidente.

Você que acompanhou a última eleição, fique por dentro da transição do governo

A transição do governo é um processo garantido por lei.
Mesmo com eleição atribulada, a transição de governo é garantida por lei.

A transição do governo começou logo após o resultado do segundo turno da eleição 2022. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assume a presidência somente no primeiro dia de janeiro de 2023.

Até o dia 31 de dezembro o atual presidente Jair Messias Bolsonaro continua no mais alto cargo do país, logo, as decisões atuais, ainda são de responsabilidade da gestão do candidato. O atual presidente perdeu a eleição, no segundo turno das eleições.

Para minimizar a sensação de ruptura política a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG). Assim, a transição de governo deve acontecer de forma transparente.

Quem são as pessoas responsáveis pela transição de governo?

A transição de governo é coordenada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin
Todos os nomes indicados pelo coordenador de transição são publicados no Diário Oficial

A pessoa escolhida para iniciar a transição foi o vice-presidente Geraldo Alckmin. A coordenação é a garantia para que os atos do presidente sejam amparados em dados e processos.

A partir do primeiro dia útil após eleições. Para isso, o gasto reservado no Orçamento de 2022 para o apoio técnico e administrativo à equipe de transição de governo é de R$ 3.216.288. Desse valor, R$ 2.316.288 são para despesas de pessoal e encargos sociais.

A legislação também determina que a equipe de transição tenha a seu dispor uma “base”, uma estrutura física para centralizar as atividades. Desde 2002, o espaço cedido é o Centro Cultural Banco do Brasil, próximo ao Palácio do Planalto.

Conheça a composição dos grupos escolhidos para a preparação do novo governo

A transição de governo tem 31 grupos técnicos, divididos por tema, em uma estrutura semelhante à dos ministérios previstos para o novo governo. Inclusive é possível acompanhar a transição a partir do site criado para a transição.

Todos os nomes indicados e que irão fazer parte da equipe, obrigatoriamente, tem os nomes publicados no Diário Oficial da União.

Alckmin anunciou nomes responsáveis para produzir uma radiografia da gestão. Essa recomendação surge na inteção de recuperar as políticas públicas do país, ocorridas na presidência de Bolsonaro.

Do governo de Bolsonaro, o coordenador escolhido para ser responsável pela transição foi o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Assim, cabe ao ministro facilitar todos os processos necessários para que a transição ocorra de forma facilitada.

Com essas garantias, o novo governo assume os próximos 4 anos de gestão com mais tranquilidade. Com os primeiros processos iniciados é possível, ao novo presidente, planejar, organizar e principalmente assumir um governo conhecendo seus problemas e propor soluções.


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