Parcela do 13º foi liberado para aposentados e pensionistas

Nesta segunda-feira (26/09),  os aposentados do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º. No entanto, esse pagamento se inicia para quem ganha um salário mínimo, no máximo, indo até o dia 6 de setembro. Conforme o valor e o número final do benefício, a data vai variando. Portanto, quem ganha mais de um salário mínimo, o pagamento começa a partir de 2 de setembro.

Cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela. Por causa da liberação, deve ser injetado no mercado cerca de R$ 21,9 bilhões na economia. Entretanto, o pagamento deve ser feito com 50% do valor do benefício e não há desconto de Imposto de Renda.

Os beneficiados serão os que receberam durante o ano auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e os demais beneficiários que são administrados pelo INSS que façam jus ao abono anual. No entanto, os outros 50% da parcela serão pagos no final de ano. Então, veja quem não pode ser beneficiado com esse pagamento:

  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
  • Renda mensal vitalícia (RMV)
  • Amparo previdenciário rural
  • Auxílio suplementar por acidente de trabalho
  • Abono de permanência em serviço
  • Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
  • Servidor aposentado pela autarquia empregadora
  • Salário-família

O cálculo

O 13º dos aposentados e pensionistas é igual a de qualquer trabalhador. A Constituição prevê que deve ser pago baseado no valor integral recebido pelos aposentados ou pensionistas. Vale considerar o valor ganho do mês de dezembro. 

O valor recebido no 13º deve corresponder ao valor da renda mensal do benefício. Deve ser recebido em dezembro ou no mês em que foi interrompido. Na hipótese de receber o benefício durante o ano todo, o valor deve ser igual ao valor integral do salário. Caso tenha recebido um valor inferior a 12 meses, deve ser calculado proporcionalmente a quantidade de meses recebido. Quem deu essa explicação foi João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. 

Os aposentados e pensionistas receberão 50% do valor nesta semana. Somente quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano não irá receber. O valor será calculado para o mês em que começou a receber o benefício. 

Confira sempre os valores depositados, tanto o adiantamento como a parcela final. Caso haja problemas, procure o INSS logo. Seja pelo valor ou ausência de pagamento. Conforme o erro continue, recorra ao Poder Judiciário. Em mais dúvidas recorra a uma agência da Previdência Social ou ligue para o órgão no telefone 135.


Por: Redação
Última atualização: 26 de agosto de 2019

Recomendamos:

Confira também

CARTÃO BANCO INTER
Sem anuidade e
limite pré-aprovado!
CARTÃO WILL BANK
Limite vai, limite vem,
no cartão Will Bank você tem!
CARTÃO SUPERDIGITAL
Passa no crédito,
mas debita na hora.

Saque Pasep foi liberado nas agências

População Brasileira cresce segundo IBGE